36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03/10/2023
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Acompanhe o resumo da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 03/10/2023
Sessão: 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 3 de Outubro de 2023
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Francisca Eliane da Silva, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE., LOA - Lei Orçamentária Anual nº 027 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para 2023, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Alteração da Gratificação de Incentivo e Produção - GIP e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a compra de uma ou duas ambulâncias de SEMI-U T I S para o Município de Redenção., Requerimento Legislativo nº 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a compra do fardamento completo para os alunos da rede municipal de ensino de Redenção., Requerimento Legislativo nº 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer a coberta da quadra de Barra Nova., Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Indica Indica ao Poder Executivo Municipal que avalia a possibilidade de reformulação/reestruturação da Defesa Civil do município de Redenção.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Alteração da Gratificação de Incentivo e Produção - GIP e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer a coberta da quadra de Barra Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a compra do fardamento completo para os alunos da rede municipal de ensino de Redenção. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a compra de uma ou duas ambulâncias de SEMI-U T I S para o Município de Redenção. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Indica Indica ao Poder Executivo Municipal que avalia a possibilidade de reformulação/reestruturação da Defesa Civil do município de Redenção. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada